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Como tirar Passaporte brasileiro – passo a passo (2021)

Hello! Meu pai tirou o passaporte dele recentemente para vir me visitar este ano (se o Corona vírus deixar). Já que ter um passaporte é o passo número 1 para quem quer fazer uma viagem internacional e/ou intercâmbio, e já que tenho essas informações fresquinhas na minha mente, achei que seria útil escrever aqui o passo a passo para te ajudar quando você for tirar o seu. 🙂 Então vamos lá!

Processo para obter Passaporte.

1 – Confira se tem toda a documentação necessária

Primeiramente, confira se você tem toda a documentação exigida. Precisa ser os documentos originais, ok? Pode ser a segunda via também. Não se preocupe porque eles só vão olhar e te devolver. Veja a lista abaixo:

a) Tanto o Solicitante quanto o Acompanhante (no caso de menor de 18 anos) precisam apresentar um Documento de identidade com foto – pode ser CNH, Carteira de Trabalho, RG ou Passaporte antigo. Criança menor de 12 anos pode apresentar Certidão de Nascimento;
b) Passaporte anterior VÁLIDO, caso tenha;
b.1) se o mesmo tiver sido roubado, levar Boletim de Ocorrência da Polícia Civil;
b.2) se o mesmo tiver sido perdido/extraviado/destruído, apresente uma comunicação de ocorrência no dia do atendimento (não precisa de B.O. nesse caso, mas o valor do documento aumenta);
c) Criança menor de 5 anos precisa levar uma foto 5×7 colorida, sem data, com fundo branco, no dia do atendimento. Os demais terão suas fotos tiradas no local;
d) Certidão comprovando mudança de nome ou sobrenome, se aplicável;
e) Menor de idade precisa apresentar Autorização de emissão de Passaporte, salvo o emancipado. Recomendo que acesse o site da Polícia Federal para mais detalhes sobre esta informação e também para fazer o download do Formulário Simples para Autorização de emissão de Passaporte.

No site da P.F., clique no link conforme ilustrado na imagem acima para acessar e baixar o Formulário Simples para autorização de emissão de Passaporte para menores de idade.

f) Estar em situação Eleitoral regular (se tinha entre 18 e 70 anos na última eleição). Não precisa levar documento para este fim, pois eles obtém essa informação no momento da emissão do Passaporte. Você pode entrar no site do TSE para consultar a sua situação eleitoral;
g) Homens (que completam entre 19 a 45 anos esse ano), também devem estar em dia com o Serviço Militar Obrigatório. Também não é necessário levar nenhum documento que comprove isso.
IMPORTANTE: Para os ítens F e G, como já disse, não é mais necessário apresentar esses documentos. Porém, caso receba uma mensagem de divergência na etapa de agendamento, você deverá apresentar um documento comprobatório complementar no dia do atendimento.

2 – Preencha o Formulário de Solicitação

O segundo passo é entrar no site da Polícia Federal e preencher o formulário de solicitação do Passaporte online. Você basicamente vai informar seus dados pessoais e alguns complementares (tipo e-mail, endereço, etc.), números de documentos de identidade, e se já teve um Passaporte ou não (se sim, precisa fornecer o número do passaporte antigo).

Lembre-se de utilizar o menu no canto inferior direito do site para navegar pelos formulários, caso contrário você pode perder as informações que já tenha digitado.

Essa etapa é fácil e rápida. Após a conclusão, um boleto é gerado automaticamente e eles te enviam um e-mail de confirmação de solicitação com um número de Protocolo que você precisará quando for agendar o atendimento.

3 – Efetue o pagamento da taxa

Após revisar os dados e submeter o Formulário de Solicitação online, automaticamente será gerado um boleto para pagamento da taxa. O valor pode variar, conforme descrito abaixo:

a) Taxa Comum: R$ 257,25;
b) Taxa em caso de urgência ou emergência: R$ 334,42;
c) Se o Passaporte antigo tiver sido perdido/extraviado/destruído e o solicitante não tiver Boletim de Ocorrência da Polícia Civil: R$ 514,50.

Somente após a compensação deste boleto, que leva de 24h a 72h, é que você vai conseguir agendar seu atendimento.

4 – Agende seu atendimento

Após a compensação do boleto, volte no site da Polícia Federal e selecione a opção “Agendar Atendimento“. Você precisará informar seu CPF, número do Protocolo e Data de Nascimento. Atente-se para escolher a unidade mais próxima da sua casa, pois você terá que voltar lá dentro de 90 dias para retirar o Passaporte. Eles também enviarão uma confirmação com o Detalhamento de Agendamento por e-mail.

5 – Compareça à unidade escolhida

Compareça à unidade da Polícia Federal escolhida com pelo menos 15 minutos de antecedência e com seus documentos originais (listados no tópico 1) em mãos. Ah, e não se esqueça de que eles vão tirar suas impressões digitais e uma foto, então se ajeita bem gatinha(o) hehehe!

Eles estão agendando apenas uma pessoa por horário e, pelo menos no interior de São Paulo, essa visita é rapidex. Meu pai chegou lá com 15 minutos de antecedência – como recomendado, esperou 2 minutinhos só, foi atendido e saiu de lá antes do horário que ele tinha marcado.

Após essa etapa, o prazo para impressão do Passaporte é de 6 a 10 dias, e você pode acompanhar o processo no site da Polícia Federal.

6 – Retire seu Passaporte

Você receberá um e-mail informando que seu Passaporte foi confeccionado e está pronto para ser retirado. Você deve retirá-lo dentro de 90 dias após a notificação – sob risco de ter o documento cancelado em caso de não comparecimento – e estar munido de um documento de identidade original com foto (menor de 16 anos precisa estar acompanhado por responsável legal e menor de 12 anos não precisa comparecer).

No caso do meu pai, essa etapa demorou no máximo 2 minutos – vantagens de morar no interior, né? O processo todo durou cerca de 20 dias e ele achou o atendimento muito rápido e eficiente.

As informações desse post foram tiradas dessa lista disponível no site do Governo Federal, bem como da página da Divisão de Passaporte da Polícia Federal. Caso tenha dúvidas, ou precise de mais detalhes sobre situações mais específicas, sugiro que entre no site deles ou que contacte a unidade da Polícia Federal mais próxima.

Ah, e boa viagem!! Me conta aqui nos comentários: Qual será o primeiro país que você vai conhecer assim que tirar seu passaporte?

xoxo

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